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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:25
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:10
TJ-RS - Filho não pode excluir sobrenome do pai
O relator considerou inviável registrar a criança sem incluir o último patronímico paterno, o que levaria pai e filho a possuir nomes distintos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:30
MPRJ obtém condenação de assassino do pai de cantor
Justiça condenou o acusado a 20 anos de reclusão pela morte do pai do cantor Buchecha. Crime ocorreu em março de 2010 após uma briga de bar
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:00
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha por abandono afetivo
Pai deverá indenizar a filha em R$ 200 mil reais pelos danos morais causados pelo seu abandono efetivo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:50
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
Ação penal
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:31
Pai que abusava de filhos perde poder familiar
Crianças seguem para abrigo
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:15
TJMT garante visitas de pai homossexual a filho
Pai conquistou o direito de visitar ou viajar com o filho na presença do companheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:46
Direito de visitas. Pai acusado de abuso sexual.
Embora tenha sido afastada a suspeita de abuso sexual, tendo o inquérito sido arquivado, descabe alterar o sistema de visitas até que sobrevenha o resultado da perícia psiquiátrica/psicológica das partes. Recurso conhecido em parte e desprovido.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:15
Portadora de HIV receberá pensão de pai falecido
Embora a portadora do virus do HIV seja maior de idade e sem sintomas da doença, o tribunal entendeu que a doença é grave e a autora tem direito ao benefício.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:49
Pai deve comprovar incapacidade financeira de arcar com pensão
Ministério Público e majorou de um para cinco salários mínimos o valor a ser pago por um pai alimentante a sua filha.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:44
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:48
Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
Um aposentado de Tubarão deverá pagar indenização de 60 salários-mínimos a filha adolescente.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 17:08
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:05
Condenado pai que obrigou filha a fazer aborto
O pedreiro Júlio César Vieira Melo, 43, acusado de obrigar a filha, menor de idade, a praticar um aborto, foi condenado ontem (29) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, a 3 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:14
TJMT determina que pai pague pensão até filho concluir faculdade.
determinou que um rapaz de 25 anos receba pensão alimentícia de seu pai até que ele termine a faculdade.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:24
Promotor quer acareação de pai e madrasta de Isabella.
, disse hoje, em entrevista coletiva, que será necessária uma acareação entre o pai da menina
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:50
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 18:06